Já estão abertas as inscrições para o Programa Colégio Doutoral Franco Brasileiro. A iniciativa, fruto da parceria entre a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CPU (Conselho de Presidentes de Universidades Francesas), oferece bolsas de estudos na modalidade doutorado-sanduíche a estudantes brasileiros e franceses. Os interessados podem se inscrever até 30 de junho.

Há oportunidades nas diversas áreas do conhecimento em regime de co-orientação ou co-tutela. No caso de co-tutela, o programa terá duração de 12 a 24 meses. Para os inscritos na categoria de co-orientação, a permanência deverá ser de 12 meses. O início das atividades está previsto para outubro de 2008 na França.

Para participar do processo seletivo do Colégio Doutoral Franco Brasileiro é preciso ser aluno regularmente matriculado em um curso de pós-graduação avaliado com nota igual ou superior a cinco. Na França, a iniciativa é voltada apenas para estudantes de universidades consorciadas com o CPU.

Os candidatos aprovados recebem bolsas mensais de 1,1 mil euros, passagens aéreas em classe econômica, auxílio-instalação e seguro-saúde. Além disso, se estiver previsto no acordo entre as instituições, o orientador estrangeiro receberá diárias para participar da defesa de tese de seu orientando.

Mais informações podem ser acessadas no edital do programa, disponível no site da Capes.

Assessoria de Imprensa da Capes

Final de ano e início de outro são sempre momentos de reflexão. É quando avaliamos o trabalho realizado e planejamos os rumos futuros. Na Capes, não poderia ser diferente. Muito foi feito, mas sabemos que temos grandes desafios para este ano. Mas chegamos ao término do exercício com um saldo gratificante.

O ano de 2007 representa a conclusão de um ciclo de vitoriosa trajetória da Capes na avaliação e fomento à pós-graduação. Abrimos 2008 com outros desafios: a par de dar continuidade às atividades na pós-graduação atuar também na formação de professores visando dar qualificação ao processo formativo na educação básica. Neste sentido, comemoramos também a aprovação, na data de 21 de dezembro de 2007, a aprovação do Decreto que institui a nova estrutura da agência, possibilitando dar cumprimento à missão da Nova Capes.

Num breve balanço, podemos resumir da seguinte forma as ações da Capes:
Nos últimos três anos, foram aplicados R$ 2,2 bilhões no financiamento da Pós-Graduação, assim distribuídos: R$ 1,8 bilhões (cerca de 80%) foram aplicados em bolsas (R$ 1,3 milhões) e taxas de bancada (R$ 500 milhões) no País, aí incluída a correção do valor das bolsas de mestrado e doutorado que estavam congeladas há mais de dez anos; com o novo aumento que ocorrerá em março do próximo ano atingiremos uma correção de mais de 50% do valor das bolsas; R$ 400 milhões foram aplicados no fomento, avaliação e demais atividades da agência no apoio à pós-graduação, incluindo-se os cerca de 100 milhões de dólares na manutenção e ampliação do Portal de Periódicos, correspondendo a cerca de 9% do orçamento anual da agência; R$ 334 milhões foram destinados à cooperação internacional e bolsas no exterior. Destaque-se que a despesa com pessoal da Capes corresponde a apenas 2,6% do seu orçamento! Estes avanços foram alcançados tendo como base o extraordinário crescimento do orçamento anual num total de 53% (dados de 2007) quando comparado a 2002. Para 2008 o orçamento atingirá valores da ordem de R$ 1,5 bilhão quase três vezes o orçamento de 2002 de cerca de R$ 516 milhões. São recursos orçamentários do Governo Federal destinados ao suporte ao SNPG visando à formação de recursos humanos qualificados em todas as áreas do conhecimento e agora em todos os níveis da educação, indispensáveis ao pleno desenvolvimento do País.

As ações indutoras e outras para suporte ao desenvolvimento de projetos de pesquisas em áreas consideradas estratégicas para o País, seja em termos de desenvolvimento científico e tecnológico ou de segurança nacional ou, ainda, em termos sociais, receberam atenção especial. Diversas ações foram deslanchadas e editais abertos em 2007, destacando-se:

1. A implantação da Escola de Altos Estudos, iniciada em 2006, superou todas as expectativas. Dezessete projetos foram apoiados e 20 projetos já estão confirmados para 2008, ultrapassando a expectativa inicial de financiar 10 projetos por ano.
2. A Chamada Pública para a apresentação de projetos de pesquisa para o desenvolvimento de processos e produtos inovadores no País, por meio da associação entre instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e empresas, que prevê a concessão de isenção fiscal às empresas investirem em pesquisa científica, tecnologia aplicada e inovação tecnológica.
3. O Edital Pró-equipamentos, que revelou uma importante lacuna representada pela grande demanda dos grupos de pesquisa para a aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte, e uso compartilhado, tendo sido apresentadas 897 propostas de grupos de pesquisa de todo País.
4. O Edital PNPD (Programa Nacional de Pós-doutorado), esforço conjunto da Capes, CNPq e Finep, com vistas à formação continuada e a absorção temporária de jovens doutores para atuarem em projetos de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; o reforço à pós-graduação e instituições de pesquisa e o apoio às empresas de base tecnológica (EBT’s).
5. O Edital da TV Digital, para financiamento de projetos interdisciplinares que estimulem a criação de novas linhas de pesquisas no País ligadas ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD);
6. Nova edição do Edital PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica), para a formação de recursos humanos de alto nível, nas diversas áreas do conhecimento, através de projetos conjuntos de pesquisa de média duração.
7. O Edital Pró-Engenharias (Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Engenharias), que visa implantar redes de cooperação acadêmica no País na área das Engenharias, possibilitando a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados no tema.
8. Nova edição do Edital PRODOC (Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a participação de recém-doutores), para complementar a formação de recém-doutores, estimulando o desenvolvimento de projetos institucionais e a melhoria do desempenho dos programas brasileiros de pós-graduação.
9. O Edital PIBID (Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência), em colaboração com o FNDE, para fomentar a iniciação à docência de estudantes das instituições federais de educação superior e preparar a formação de docentes em nível superior, em curso presencial de licenciatura de graduação plena, para atuar na educação básica pública.

Como parte de sua ação indutora, a Capes deu continuidade aos programas que atendem às diversas demandas do País, de modo a promover melhor e mais justa política de formação de recursos humanos. Assim, programas como o Amazônia Azul, Pró-Defesa, o Acelera Amazônia e Novas Fronteiras não só foram mantidos e ampliados, como receberão maior estímulo em 2008.

O acesso à informação tecnológica e ao conhecimento científico é um capítulo à parte na missão da agência. Continuamente reforçado pela CAPES, o Portal de Periódicos vem recebendo investimentos à altura de sua importância. Em 2007, destacam-se a assinatura da base de dados JStore para todas as universidades participantes do Portal (importante base na área de ciências sociais e humanas que contém mais de 140 títulos) e a assinatura de 237 títulos das principais sociedades científicas. Ressalte-se, ainda, o aumento do número de instituições que acessam o Portal, mediante pagamento e o número de acessos, que passou de 90 mil para 130 mil acessos diários. A inclusão de novos títulos permitiu que o número de acessos ao portal saltasse de 6,6 milhões, em 2002, para 46 milhões em 2006. A meta para 2010 é continuar a ampliação do programa de assinaturas: passar de cerca de 12.000 (meta atingida em 2007 com investimento de US$ 35 milhões) para 15.000 periódicos comparando-nos aos maiores do mundo em número de periódicos. O Portal da Capes possibilita o acesso ao conhecimento científico mundial, sendo utilizado por 188 instituições, entre universidades, órgãos do Governo e empresas privadas.

Em 2007, o número de bolsas de mestrado e doutorado no País concedidas pela CAPES foi de cerca de 30 mil, beneficiando alunos matriculados em universidades públicas, confessionais e particulares e totalizando cerca de 550 milhões de reais de investimento, inclusive com o apoio ao custeio dos cursos de pós-graduação. Áreas com posição de destaque para o desenvolvimento tecnológico e inseridas na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), como a microeletrônica, a programação em informática (software), a produção de fármacos e os bens de capital, têm uma política específica de concessão de bolsas. Mais de 800 congressos, workshops e seminários científicos no País foram apoiados pela Capes.

A política de formação de recursos humanos no exterior vem privilegiando a formação a nível de doutorado sanduíche e pós-doutorado, tendo concedido, em 2007, 770 novas bolsas de doutorado sanduíche, 136 bolsas de doutorado pleno e 392 estágios de pós-doutorado. Apoiou, também, a participação de 374 doutores em eventos no exterior.

Além do apoio à formação no exterior, a cooperação internacional da Capes teve um crescimento significativo, tendo como seus pilares os princípios de flexibilidade, qualidade e agilidade. Em 2007, foram firmados novos acordos que incrementaram ainda mais a cooperação Sul-Sul. Podemos destacar o acordo trilateral de cooperação acadêmica com o Fórum IBAS (Índia/Brasil/África do Sul), e acordos bilaterais com o México, Índia, Moçambique e Angola. Destaca-se, também, a criação do Colégio Doutoral Argentino-Brasileiro e o lançamento do Programa Centros Associados para Fortalecimento da Pós-Graduação Brasil - Argentina, que juntos promoverão um intercâmbio entre pesquisadores e estudantes ainda mais produtivo entre nossas instituições e as daquele pais. Nessa mesma vertente, foi amplamente renovado o acordo com o Uruguai e iniciaram-se negociações com o Paraguai e Venezuela para o recebimento de um grande contingente de estudantes de mestrado e doutorado daqueles paises no Brasil.

Foram também assinados acordos com a Universidade de Parma (Itália) e com a British Academy (Reino Unido), que cobre toda a área de humanidades, além de importante acordo com o DFG (Conselho de Pesquisas da Alemanha), que visa especificamente ao financiamento de grandes projetos em rede em áreas estratégicas.

Ainda na cooperação internacional, no ano de 2007 foram apoiados 482 projetos conjuntos de pesquisa focados na mobilidade de estudantes de pós-graduação e pesquisadores. Destaque-se também o apoio da Capes na mobilidade de estudantes de graduação. Neste ano foram apoiadas 134 parcerias universitárias, que dá cobertura formal a tal mobilidade estudantil e possibilita a modernização curricular e consecução de acordos que objetivam a dupla diplomação. Destacamos, também, que em 2007 foram implementados os três programas de mestrados interinstitucionais em Cabo Verde - Edificações, Arquitetura e Ciências Sociais, com a cooperação da Capes e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o curso de Mestrado em Saúde Pública em Angola, promovido pela Fiocruz, com o aval da Capes.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa é alvo de um programa de cooperação específico, que concedeu em 2007, 45 bolsas para professores de educação básica e de ensino superior, com o objetivo de colaborar na reconstrução do sistema educacional do Timor Leste, bem como fomentar o ensino da Língua Portuguesa naquele país.

Para 2008, estão programados os Fóruns IBAS (Índia/Brasil/África do Sul), com a finalidade de estreitar os laços de cooperação técnico-científica entre Brasil, Índia, África do Sul e Japão. Estão também programados eventos de cooperação com reitores do Brasil e Japão e ainda com o México.

Avaliação Trienal

Outra atividade reconhecida da Capes, a avaliação trienal dos programas de pós-graduação do País é a principal ferramenta de controle de qualidade da pós-graduação brasileira e é considerada, nacional e internacionalmente, como a causa do alto desempenho deste nível de ensino no Brasil. Em 2007 foram avaliados 2.265 programas, correspondendo a 1.070 cursos de mestrado acadêmico, 157 de mestrado profissional e 1.182 de doutorado. Ainda neste ano, o Conselho Técnico e Científico aprovou, ainda, 171 novos programas de pós-graduação, sendo 82 de mestrado acadêmico, 29 de mestrado profissional e 42 de doutorado, e 18 de mestrado e doutorado.

Com a promulgação da Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, que ampliou as atribuições da Agência, seguida de sua regulamentação na data de hoje, o grande o desafio para 2008 será dar continuidade às ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação na capacitação dos profissionais do magistério da educação básica.

Ao encerrar este balanço, desejo a todos, em nome da Diretoria e dos servidores da CAPES, votos de um ano de realizações e conquistas, reafirmado o propósito de fazer com que a CAPES continue a ser uma agência sempre respeitada e de efetiva relevância para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação e, agora também, da educação básica no Brasil.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da Capes

O investimento na qualificação e formação de seus servidores no tema é um dos importantes pilares destas ações. Para isso, de 07 a 25 de abril de 2008, a servidora Ana Lúcia Stival da Silva, chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual, vai realizar, como representante do CNPq, o Curso “Propriedade Industrial na Economia Global”, organizado e totalmente custeado pela Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI) e pela Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA), em Estocolmo, Suécia.

O curso é dirigido a pessoas qualificadas a participar de processos estratégicos e tem como um de seus principais objetivos levar os participantes a elaborarem um projeto de mudança institucional para melhorar a situação da propriedade industrial em seus países e em suas instituições.

De acordo com a avaliação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o curso é de excelente qualidade. Ana Lúcia foi a única candidata selecionada em todo o Brasil.

'Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos', Rosa Maria Godoy Silveira, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, Adelaide Alves Dias, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira e Maria de Nazaré Tavares Zenaide(Orgs.) – o livro é resultado de um projeto apoiado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. o livro é formado por três capítulos: Contextualização Histórica da Educação em Direitos Humanos, com textos de Dalmo Dalari; Elio Chaves Flores; Luciano Mariz Maia; Antonio Maués e Paulo Weyl; Emir Sader; Princípios da Educação em Direitos Humanos, por Solon Eduardo Annes Viola, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Marco Antônio Rodrigues Barbosa, Marco Antônio Rodrigues Barbosa, Paulo César Carbonari, Marconi Pequeno, Eduardo Ramalho Rabenhorst, Theophilos Rifiotis, Rosa Maria Godoy Silveira, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Eni P. Orlandi, Maria Victória Benevides, Maria Áurea Baroni Cecato; Aldacy Rachid Coutinho; e Configuração de uma Educação em Direitos Humanos com José Francisco de Melo Neto, Alexandre Antônio Gili Náder, José Sérgio Fonseca de Carvalho, Vera Maria Candau, Vera Maria Candau, Susana Sacavino, Adelaide Alves Dias, e Celma Tavares. (UFPB)

“O Cachimbo”, Comunidade IAD – é uma publicação alternativa e experimental de circulação de idéias e proposições artísticas contemporâneas. Nesta primeira edição de lançamento são apresentadas pesquisas de professores e alunos, além de artistas convidados, canalizados pelas discussões ocorridas dentro do projeto 'atelier aberto' do Instituto de Artes e Design da Universidade Federal de Juiz de Fora. (UFJF)

“Utopias agrárias”, Heloisa Maria Murgel Starling; Henrique Estrada Rodrigues; Marcella Telles (Orgs.) – a obra resultou do seminário Utopias Agrárias, realizado em novembro de 2006, em Belo Horizonte, com representantes de movimentos sociais e pesquisadores do Brasil e da América Latina, provenientes das mais diversas áreas. Os debates focaram a história e as memórias da reforma agrária por meio da articulação entre os temas da república e da utopia. Os participantes do Seminário produziram um leque temático capaz de repensar a natureza histórica do mundo agrário brasileiro e latino-americano e de articular uma reflexão teórica do assunto. Com o livro, espera-se, somente, que o debate não mais se interrompa. (UFMG)

“Educação Infantil: Políticas e Fundamentos”, Jorge Fernando Hermida (Org.) – com textos escritos por conceituados professores de educação do país, que discutem sobre todos os aspectos que envolvem a educação infantil, a partir de experiências desenvolvidas no nordeste brasileiro. Participam da coletânea os educadores: Antônio Luiz Alencar Miranda, Benito Almaguer Luaiza, Clidiane Maurício dos Santos, Everaldo José Freire, Francisca Ferreira dos Santos, Francisco de Assis Carvalho de Almada, Heloisa Cardoso Varão Santos, Jeiel Maria Lucena da Silva, João Ricardo Pereira da Silva, Klébia Maria Ludgério, Roberto Mauro Gurgel Rocha, Márcia Maria Rocha Martins, Miguel Daladier Barros, Nadja Calábria, Roberto Luis Renner, Shirlane Maria Batista da Silva Miranda. O texto de apresentação é de autoria da professora Terezinha Diniz. (UFPB)

“Da arte - uma leitura do Górgias de Platão”, Carolina Araújo – o que é a arte? Ou ainda, quais são as conseqüências de uma resposta a essa pergunta em termos de âmbito de atuação, métodos, influência, ação política ou excelência? Platão, particularmente em seu diálogo intitulado Górgias, desempenhou um papel central nessa discussão ao representar o encontro de duas perspectivas diferentes, que trocam discursos na precária tentativa de chegar a um acordo. O que se oferece neste livro é uma leitura desse texto platônico, um esforço de síntese entre o debate do século V a.C. e um olhar contemporâneo, marcado por uma situação histórica que, embora distinta, ainda não foi capaz de solucionar os problemas apontados. (UFMG)

“Caco Barcellos: o repórter e o método”, Sandra Moura – nenhuma obra, até o presente livro, tinha tratado da trajetória do jornalista Caco Barcellos. A sua origem, a infância e adolescência vividas num bairro pobre de Porto Alegre. O livro aborda ainda o momento em que Barcellos opta pelo jornalismo, a convivência com comunidades hippies, os primeiros empregos, a chegada em São Paulo, a fama na televisão, desde o início da carreira na TV Globo até a experiência mais recente como correspondente da emissora em Paris e o comando do Profissão Repórter. (UFPB)

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)

Cursos obtiveram conceitos 1 ou 2 no Enade e IDD. Instituições devem se manifestar para a Secretaria de Educação Superior.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (18), a relação das 60 instituições de ensino superior particulares e públicas que oferecem cursos de pedagogia e de normal superior sujeitas a processo de supervisão. Os cursos obtiveram conceitos 1 ou 2, em uma que vai até 5, no conceito do Exame Nacional de Desempenho de �鶹��Ƶs (Enade) e Índice de Desempenho Desejável (IDD).

Veja a lista aqui

Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 vão se manifestar para que a comissão de supervisão da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC avalie cada caso e defina as medidas a serem adotadas. De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, a ação justifica-se pelo critério de qualidade estabelecido pelo ministério.

O conceito Enade considera o desempenho de ingressantes e concluintes dos cursos de graduação. Já o IDD avalia o quanto de conhecimento os cursos agregam aos alunos.

A medida tem como base o processo-piloto iniciado em outubro de 2007 com os cursos de direito - 29 instituições assinaram termos de compromisso para melhorar a qualidade dos cursos. Outras 51 instituições, que obtiveram conceitos insuficientes Enade e no IDD, passam por processo de supervisão. Elas devem apresentar ao MEC diagnósticos e medidas saneadoras.

Para Mota, cabe à SESu instaurar procedimento de supervisão para sanear possíveis deficiências detectadas nos cursos de graduação.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, na tarde de sexta-feira (27/7), em Brasília, a criação de uma bolsa de iniciação à docência, nos moldes da bolsa de iniciação científica, para graduandos, concedida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

'Temos 20 mil bolsas de iniciação científica e teremos também o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) já em 2008', disse. A medida foi anunciada durante seminário que discutiu o Programa de Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

A idéia de criar a nova modalidade de bolsas surgiu das críticas e sugestões feitas pela população ao PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). 'Nos apropriamos de uma sugestão que nos chamou a atenção, pela preocupação de, já na graduação, darmos uma atenção especial à formação dos futuros professores', contou Haddad.

Segundo o ministro, a concessão de bolsas sempre esteve voltada para a educação científica e para a pós-graduação, e não assistia a formação para a educação básica. 'Precisamos de um programa de bolsas, sobretudo nas áreas onde há carência de licenciados, como química, física, matemática e biologia', ressaltou Haddad. 'Não havia um programa estruturado de apoio aos que queriam exercer o magistério na educação básica depois de formados. Essa medida não vai fazer parte do PDE, mas será complementar a ele', explicou.

O ministro discutiu essa e outras ações relacionadas à educação superior com cerca de 200 reitores, vice-reitores e representantes de todas as instituições de ensino superior do país. O seminário buscou tirar dúvidas e discutir as diretrizes gerais acerca do Reuni.

Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o programa pretende ampliar o acesso e a permanência dos jovens na educação superior. A meta é a elevação da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e aumentar a relação professor/aluno de nove para 18, num prazo de cinco anos, a partir do início do plano de reestruturação de cada instituição.

Peça central

'O Reuni é uma peça central para a educação superior e um dos pilares do PDE, porque amplia o horizonte de autonomia das universidades, ao criar um colchão orçamentário para cada instituição que precisa repensar seu papel na sociedade e sua missão institucional', disse Haddad.

Para receber recursos previstos no PDE e participar do Reuni, as universidades federais precisarão apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como ampliação ou abertura de cursos noturnos, redução do custo por aluno, flexibilização de currículos, criação de arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão. Para possibilitar a reestruturação, o Reuni calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio.

A participação no programa está condicionada à apresentação de projeto próprio de cada instituição. 'Estamos construindo isso com os dirigentes das instituições e com a comunidade científica. Não estamos impondo nada de dentro de um gabinete, sem dar atenção às questões específicas de cada caso', afirmou Haddad.

Para a vice-reitora da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Márcia Helena Mendonça, as discussões caminharam na direção do consenso entre o ministério e as reivindicações das reitorias. 'Esse crescimento com qualidade vai gerar uma mudança importantíssima na educação superior brasileira e na transformação social do nosso país', acredita.

Presidente diz que quer recuperar, se não todo, parte do ´atraso´

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem, no programa semanal de rádio “Café com o presidente”, resolver grande parte dos problemas da educação no país — se não todos. Depois de citar os dois principais programas de seu governo no setor, o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), Lula afirmou que até o fim do mandato terá criado mais dez universidades federais, 48 extensões universitárias e 214 escolas técnicas profissionais.

— Esses são números importantes porque são compromissos políticos, éticos e educacionais com a sociedade brasileira, para ver se a gente recupera o tempo que ficamos sem fazer os investimentos adequados — disse. — Tomamos a responsabilidade de resolver, se não toda, grande parte da educação no Brasil.

O presidente disse que o investimento no ensino profissional e universitário visa a recuperar o tempo perdido. Para Lula, a tarefa não é fácil; ao contrário, é muito difícil, mas é um compromisso de seu governo. Segundo ele, o Fundeb é “extremamente importante” para o ensino básico e, entre outras conquistas, aumentou de oito para nove anos o tempo de permanência das crianças na escola.

Lula lembrou que as últimas pesquisas do IBGE apontam melhora no ensino. O presidente disse que cresceu o número de crianças na escola nas faixas de 5 a 6 anos; de 7 a 14 anos; e de 15 a 17 anos, e que o número de universitários subiu 13,2%.

— São números promissores, que me deixam otimista, mas, ao mesmo tempo, que me cobram todo dia que temos de fazer ainda mais para que o Brasil recupere o atraso a que foi submetido ao longo de décadas.

Ainda sob o impacto dos péssimos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o estudo comparativo que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) faz para avaliar o nível de escolaridade de jovens na faixa etária de 15 anos, o Palácio do Planalto anunciou mais um pacote no campo da educação. A maioria das medidas já havia sido anunciada nos últimos meses pelo ministro Fernando Haddad ou por seus secretários. Mesmo assim, apesar de muitas dessas medidas se limitarem a ampliar programas já existentes e a regulamentar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que foi lançado em março, quase todas são sensatas e oportunas.

Entre as medidas mais importantes do pacote, destaca-se a ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que, aliás, nem é realização do governo Lula. Lançado durante o governo Fernando Henrique, o programa destina às escolas da rede pública de ensino básico verba mensal para ser utilizada na solução de pequenos problemas, como reformas de instalações físicas e aquisição de materiais. Outra medida importante, e que também não é inédita, é a ampliação do Programa de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O governo pretende investir no próximo ano R$ 623 milhões na expansão desses três programas, com o objetivo de alimentar 8,2 milhões de alunos e transportar 1,4 milhão de crianças.

A principal iniciativa do pacote é o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Basicamente destinado aos alunos de licenciatura nas áreas de química, física, biologia e matemática, ele tem por objetivo estimulá-los a optar por fazer carreira no magistério. Atualmente, há um déficit de cerca de 250 mil docentes nessas disciplinas. A previsão é de que sejam concedidas 20 mil bolsas, a um custo anual de R$ 70 milhões. Segundo os especialistas, esse déficit foi um dos fatores determinantes do péssimo desempenho dos estudantes brasileiros no Pisa.

Anunciadas solenemente como uma segunda etapa do Plano de Desenvolvimento da Educação, que foi lançado em março, as demais medidas que compõem o pacote são quase todas “requentadas”. Uma delas é a regulamentação do pagamento de horas extras e do adicional por plantão hospitalar para médicos e servidores técnico-administrativos que trabalham nos 45 hospitais das universidades federais. Outra medida anunciada como novidade é a criação de 25 mil cargos para formar o quadro de pessoal das 150 novas escolas técnicas federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Essa iniciativa, no entanto, já havia sido divulgada há dez meses.

Do pacote da educação anunciado pelo governo também constam a criação de um programa de pós-doutorado, a destinação de R$ 39 milhões para bolsas de professores da rede pública de educação básica e profissionalizante, o pagamento de bolsas para os pós-graduandos das universidades federais que atuarem como monitores do sistema de ensino a distância do Ministério da Educação e a expansão da área de atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes), que também passará a cuidar da formação de professores do ensino básico.

A medida mais polêmica do pacote é a criação de duas novas universidades federais, uma no Norte e outra no Sul. O Ministério da Educação insiste em destinar mais recursos para o ensino superior, que já é muito bem aquinhoado pelo Orçamento-Geral da União. Nos últimos cinco anos, o governo Lula criou dez novas universidades federais, várias em tradicionais redutos eleitorais do PT. Uma das universidades será formada com unidades desmembradas da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal Rural da Amazônia e terá sede em Santarém (PA). A outra instituição parece ter sido concebida com propósitos claramente demagógicos. Trata-se da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu, cujos cursos serão concentrados em “áreas de interesse mútuo” dos países do Mercosul.

À exceção desta última medida, que é mais uma concessão ao “politicamente correto” por parte do governo, o pacote da educação merece aplauso.

Paloma Oliveto e Mariana Flores

Professores sofrem com baixos salários, falta de uma política constante de qualificação e ausência de materiais de apoio. Nível de ensino cai e contribui para que alunos, sem conseguir aprender, desistam

A única sala de aula da escola Extrema Boa Sorte, no município de Brejo do Piauí, a 423km de Teresina, tem quatro alunos. A professora diz que eram 10, mas dois largaram os estudos e os outros há tempos não aparecem. “Quando cheguei aqui, no início do ano, nenhum deles sabia ler, mesmo estando na 3ª série”, conta Cleide dos Santos, 43 anos — professora há 19. Sem material didático de apoio, a docente, que não tem curso superior, tenta alfabetizar as crianças. Para isso, ganha R$ 420 mensais.

“Não é possível alcançar uma educação de qualidade sem a valorização do professor”, diz a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Maria Dutra Vieira. O pequeno investimento nos profissionais favorece a evasão escolar. Sem aprender, muitos alunos abandonam os estudos para trabalhar.

“Escola é negócio chato. Eu chegava na aula e não conseguia ler nada, ficava gaguejando”, conta Jeferson Siqueira Cavalcante Filho, 17 anos, morador de Quipapá, no Ceará. Em maio, deixou a escola, quando estava na 5ª série. Hoje, trabalha limpando mato, serviço pelo qual ganha cerca de R$ 10 por dia. “Eles perdem as esperanças e vêem que não conseguirão muito da vida”, reconhece Cleocilene dos Santos Nunes, 35 anos, orientadora educacional no Colégio Estadual Joaquina Maria da Silva, em Esperantina, norte do Tocantins. Na cidade de 8.112 habitantes, 54,6% da população depende do Bolsa Família. Ainda assim, as taxas de abandono escolar aumentaram desde 2001.

Os sistemas públicos deveriam assumir a formação dos professores. O Ministério da Educação começou a discutir políticas de formação envolvendo universidades públicas. É importante que o governo federal comece a se preocupar com o assunto, mas precisaríamos de algo de grande porte, com previsão de recursos e de continuidade, pois as necessidades históricas da educação são muito grandes”, diz a presidente da CNTE.

De acordo com Juçara Maria Dutra Vieira, os baixos salários são um dos principais fatores que afetam a produtividade dos profissionais de educação. “Com salário baixo, é impossível atingir objetivos como dedicação exclusiva e cursos de atualização”, alega. No país, como não há isonomia salarial para professores, o piso varia conforme estados e municípios. Em Teresina (PI), por exemplo, um educador de ensino básico recebe R$ 535,54 para lecionar durante 40 horas semanais. Já em Florianópolis (SC), o valor passa para R$ 1.792,08.

Ponto de partida

Para o professor Célio da Cunha, assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aumentar o salário dos professores é o ponto de partida na busca pela qualidade do ensino. “É preciso tornar a profissão de docente atrativa, estimulando os jovens a seguirem a carreira”, diz. Caso contrário, alega, ninguém mais vai querer freqüentar os cursos superiores de licenciatura.

Aubetiza Pereira, 34 anos, só investe na profissão porque este sempre foi seu sonho. Desde criança, se esforçou para terminar os estudos e fugir do analfabetismo que rondava sua família. Conseguiu terminar o ensino médio e atualmente faz curso superior de pedagogia em Araguatins, próxima a Buriti do Tocantins, onde mora com o marido e a filha de 3 anos. No final do mês, recebe salário de R$ 400.

Hoje, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deverá votar o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece um piso salarial unificado para professores da rede pública. A proposta, que já saiu da pauta várias vezes, tramita em conjunto com um projeto do Poder Executivo, pelo qual todos os educadores devem receber, no mínimo, R$ 850 mensais. “Se houver o mínimo de boa vontade das bancadas, esperamos que seja realmente votado”, diz Juçara Maria Dutra Vieira. O presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), garante que haverá votação: “É certeza absoluta”, diz.

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O deputado, que já foi secretário de educação do Maranhão, diz que a questão salarial não deve ser a única a ser discutida. “Depois da aprovação do piso, defendo que as gratificações tenham como fundamento a produtividade, medida por sistemas de avaliações sérios e independentes. Se o professor se sair bem, ganha um prêmio. Se for mal, leva um puxão de orelhas.”

Aubetiza se esforça para tentar melhorar o currículo, mas as condições da escola não cooperam para estimular os alunos. Localizada às margens da rodovia que cruza a cidade, a Escola Municipal Amiguinhos de Jesus possui apenas duas salas, em péssimo estado de conservação, assim como as mesas e cadeiras. No banheiro, não há energia elétrica nem água encanada. As crianças não praticam esportes e as brincadeiras são feitas no pátio de terra vermelha. Na tentativa de barrar a evasão, Aubetiza vai à casa dos alunos para recuperar os faltantes. “Alguns têm dificuldade de acompanhar as aulas porque não vêm todos os dias, os pais não têm preocupação de mandar a criança para a escola, porque eles também não tiveram estudo. A gente acaba tendo que ir buscar na casa”, conta.